Comissão especial aprova reserva de vagas para mulheres no Legislativo

Comissão especial aprova reserva de vagas para mulheres no Legislativo

Comissão especial aprova reserva de vagas para mulheres no Legislativo

De acordo com a proposta, cota será inicialmente de 10%, com aumento gradativo em três legislaturas. Texto seguirá para análise do Plenário da Câmara

Foi aprovada nesta quarta-feira (8), em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, que reserva percentual mínimo de representação para mulheres no Poder Legislativo.

A relatora, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), defendeu a aprovação da matéria. Ela destacou que o Brasil ficou na 117ª colocação no ranking da ONU que elenca os países conforme o grau participação feminina nos parlamentos. “É uma posição vergonhosa”, ressaltou.

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Reunião extraordinária para continuação da discussão e votação do parecer oferecido pelo Relator, dep. Laerte Bessa (PR-DF). Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)
Soraya Santos: Brasil ocupa a “vergonhosa” 117ª posição no ranking dos países com maior participação feminina nos parlamentos

Soraya Santos espera que a PEC consiga ajudar a reverter esse quadro. “A gente observa pelos resultados eleitorais a ineficácia de leis que já tratam desse assunto no País”, disse.

Aumento gradativo
Apresentada pela Comissão da Reforma Política do Senado, a proposta estabelece que a cota mínima para mulheres valerá por três legislaturas. O percentual aumentará de forma gradativa: 10% das cadeiras na primeira legislatura; 12% na segunda; e 16% na terceira.

Conforme a PEC, a regra será acrescentada ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e aplicada para vagas na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais.

No parecer aprovado, Soraya Santos fez apenas emendas de redação ao texto original, como substituir a palavra “gênero” por “sexo”.

Tramitação
A PEC ainda precisa ser votada pelo Plenário da Câmara, em dois turnos. “A luta continua. Queremos pautar a proposta no Plenário o mais rápido possível”, destacou a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), presidente da comissão especial que trata do tema.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Clara Sasse
Edição – Marcelo Oliveira

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