Os procedimentos internos que avaliam determinadas ocorrências que envolvem muito mais do que o dever funcional e se comprovam como ato de bravura deixam lacunas que muitas vezes trazem decepção por parte de policiais.
Está claro que a escolha pela profissão de policial militar é uma opção previamente conhecida, antes dos cidadãos prestam a seleção, todavia, o legislador reconheceu a particularidade de ações que extrapolam o dever de agir e passam a reconhecer com particularidade atos heroicos denominados atos de bravura.
Com relação ao ato de bravura, os advogados Dr. Keops Castro de Souza e Leandro Rosa Abrahão, oficiais da reserva remunerada da Brigada Militar, após 30 anos de uma ocorrência de grande repercussão na região metropolitana de Porto Alegre buscam o reconhecimento de policiais que atuaram naquela ocorrência que ficaram “esquecidos” no ato que entendem ser caso típico de reconhecimento de ato de bravura.
ENTENDA O CASO
Caso Sapucaia do Sul – 1995
Em 14 de junho de 1995, um assalto a uma família de caminhoneiros em São Leopoldo desencadeou uma perseguição, sequestro e tiroteio em Sapucaia do Sul.
Após a esposa da vítima escapar e acionar a Brigada Militar, quatro patrulheiros — Sargento Menegol, Soldado Gerson Luís, Cabo Ascânio e Soldado Machado — montaram um cerco. Os criminosos invadiram um ônibus lotado, e o líder da quadrilha fez de refém a vendedora grávida Marlene Barreto.
Em ação coordenada, os policiais conseguiram libertar a refém, ferir e prender o assaltante. Na sequência, capturaram também outro criminoso, após perseguição em viatura e confronto armado.
A operação decorreu bem-sucedida, apenas o Sargento Menegol e o Soldado Machado foram promovidos por bravura.
O Cabo Ascânio e o Soldado Gerson Luís, fundamentais para a ocorrência, não receberam reconhecimento.
Anos depois, os advogados Keops de Castro e Paulo Abrahão produziram um documentário e protocolaram pedido de abertura de processo para reconhecimento de ato de bravura.
Meses a fio, os advogados uniram sua formação acadêmica à expertise policial adquirida em décadas de efetivo serviço e reconstruíram os acontecimentos como em um verdadeiro roteiro de filme. O resultado foi um documentário que reuniu novos depoimentos dos policiais, recursos de reconstituição e georreferenciamento, culminando em um Requerimento de Abertura de Processo de Reconhecimento de Ato de Bravura para fins de promoção aos policiais que, apesar de sua participação heroica na ocorrência, jamais foram devidamente reconhecidos.
Graças ao êxito da operação, após minucioso estudo e análise das provas, os advogados concluíram que a história teve um desfecho apropriado. Apenas o Sargento Menegol e o Soldado Machado foram promovidos por bravura, enquanto o Cabo Ascânio e o Soldado Gerson Luís — cujas ações foram decisivas para a libertação da refém e a prisão do segundo criminoso — acabaram esquecidos pela sociedade.
Os advogados Keops de Castro e Paulo Abrahão produziram o documentário sobre aquele dia fatídico, trazendo os depoimentos dos policiais, hoje na reserva remunerada, como um último ato de honra em busca do reconhecimento que ainda lhes é devido.