Câmara aprova projeto que cria medidas de combate à corrupção
Na votação em Plenário, deputados excluíram diversos pontos do texto e aprovaram emenda que prevê casos de responsabilização de juízes e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram projeto que, entre outras medidas, tipifica o caixa dois como crime eleitoral O Plenário da Câmara dos Deputados […]
Segurança aprova requisitos para carreiras de policiais e bombeiros militares
Segurança aprova requisitos para carreiras de policiais e bombeiros militares Pastor Eurico: estabelecer, em lei, requisitos mínimos aos candidatos a policial e a bombeiro militar é extremamente necessário e urgente A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece critérios para o ingresso nas carreiras de […]
Confira as medidas anticorrupção propostas pelo relator Onyx Lorenzoni
Confira as medidas anticorrupção propostas pelo relator Onyx Lorenzoni, que podem ser votadas na terça A comissão especial que analisa o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, marcou reunião para a próxima terça-feira (22). Os deputados devem dar continuidade à discussão do substitutivo do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que pode ser votado. Na […]
Análise crítico-reflexiva do emprego da Polícia Militar em jogos de futebol profissional
Por Ismael da Guia Silva JUS.COM.BR A segurança realizada pela Polícia Militar em eventos esportivos profissionais promovidos pelo setor privado é desvio da finalidade pública, principalmente quando isso compromete o policiamento geral pela diminuição do efetivo disponível. 1 INTRODUÇÃO Há anos, no Brasil, a segurança dos estádios de futebol vem sendo executada pelas polícias militares […]
Comissão torna crime construir em desacordo com normas urbanísticas
Comissão torna crime construir em desacordo com normas urbanísticas Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados O relator, Hildo Rocha, apresentou substitutivo à proposta original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna crime construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em área urbana, empreendimentos e atividades sem licença ou autorização […]
Projeto aprovado isenta do Imposto de Renda adicional de férias do trabalhador
Projeto aprovado isenta do Imposto de Renda adicional de férias do trabalhador A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 4304/16, que isenta do Imposto de Renda (IR) o adicional de férias pago ao trabalhador. A proposta foi apresentada pelo deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO). […]
XIV Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Policiais, Bombeiros e Pensionistas Militares do Brasil
O XVI Fórum nacional das Entidades Representativas Policiais, Bombeiros e Pensionistas Militares do Brasil, ocorreu na cidade de Rio Branco Acre nos dias 10 e 11 de novembro, participaram deputados federais, estaduais, militares do estado e entidades representativas de vários Estados onde discutiram propostas e ideias referentes a segurança pública e militares do Brasil. […]
Ministro da Justiça lança em Goiás o Plano Nacional de Segurança Pública
Alexandre de Moraes faz anúncio durante encontro em Goiânia. Presidente do STF, Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (Foto: Murillo Velasco/G1) O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, apresenta na manhã desta quinta-feira (10), em Goiânia, o Plano Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, serão prioridades a redução de […]
AME/AC E ANERMB REALIZAM 14° FÓRUM NACIONAL DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS NO ACRE
AME/AC E ANERMB REALIZAM 14° FÓRUM NACIONAL DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS NO ACRE* _Evento tem o objetivo de informar os profissionais de segurança e discutir acerca de temas relacionados à unificação das polícias, e outros assuntos_ A Associação de Militares do Estado do Acre (AME/AC) e a Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais […]
Comissão especial aprova reserva de vagas para mulheres no Legislativo
Comissão especial aprova reserva de vagas para mulheres no Legislativo De acordo com a proposta, cota será inicialmente de 10%, com aumento gradativo em três legislaturas. Texto seguirá para análise do Plenário da Câmara Foi aprovada nesta quarta-feira (8), em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, que reserva percentual mínimo de […]
Antonio Carlos Valadares anuncia Força Nacional em Sergipe para reforçar segurança
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) anunciou em Plenário, nesta terça-feira (8), que Aracaju será incluída no Programa Nacional de Segurança Pública a partir do próximo ano, ao lado de Maceió e Porto Alegre, entre as capitais mais violentas do Brasil. A força-tarefa da Segurança […]
Comissão especial analisa hoje parecer sobre jornada de policial e bombeiro
Comissão especial analisa hoje parecer sobre jornada de policial e bombeiro A comissão especial que analisa hoje 09/11 ás 12 h no plenário 5, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/15, que estabelece em 40 horas semanais a carga horária de trabalho de policiais e bombeiros militares, reúne-se hoje […]
Comissão aprova pensão para dependentes de militar licenciado ou excluído
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) que assegura o pagamento de pensão aos dependentes do militar licenciado ou excluído (PL 1627/15). Pela proposta, os dependentes do militar com mais de dez anos de serviço, licenciado ou excluído a bem da disciplina, por autoridade competente, passarão […]
MULTAS DE TRÂNSITO FICAM MAIS PESADAS A PARTIR DE HOJE 01/10
MULTAS DE TRÂNSITO FICAM MAIS PESADAS A PARTIR DE HOJE 01/10 As infrações de trânsito cometidas a partir desta terça-feira (1º) terão penalidades mais pesadas. O aumento das multas, anunciado em maio último, será de até 66%, e os valores irão de R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima). Além disso, algumas infrações serão […]
Reforma política garante aos integrantes das instituições previstas no art. 144 e 142 da Constituição da República Federativa do Brasil direito de voto em trânsito
Os integrantes da Instituições arroladas nos artigos 144 e 142 da Constituição Federal, poderão exercer o direito de votar em trânsito nas eleições de 2018. A conquista se deu, fruto do resultado do Projeto de Lei (PL) 7773/14 do Deputado Federal Subtenente Gonzaga, foi inserida na reforma política […]
ANERMB participa da elaboração do projeto de instituição dos Códigos de Ética dos Militares Estaduais baseados nos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito
Na data de hoje 28/10 em Belo horizonte,as Entidades Nacionais que representam os Policiais Militares e Bombeiros Militares no Brasil: ANERMB, ANASPRA, AME BRASIL, FENEME e CNCG construíram um marco histórico na construção do projeto de instituição dos Códigos de Ética dos Militares Estaduais baseados nos princípios constitucionais e do Estado […]
ANERMB participa do XII Encontro Nacional de Entidades representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares Estaduais realizado em Belo Horizonte
Entre os dias 26 a 28/10 representantes da Associação Nacional das Entidades Representativas (ANERMB), destaco os diretores Subtenente Claudio, Cabo Duca, Cabo Nadelson, Sgt Pedro Marques e Sgt Arimateia estarão participando em Belo Horizonte do XII Encontro Nacional das Entidades Representativas com grupo de estudos para a elaboração do […]
AME, Associação dos militares do Acre buscam Ministério de Justiça para apoio a Segurança Publica no Estado
Na manhã de 26/10, o Deputado Major Rocha e representantes de entidade nacionais e estadual do Acre estiveram reunidos com o Ministro da Justiça Dr. Alexandre Morais em busca de apoio a segurança pública no Acre, principalmente no que se refere aos fatos ocorridos nos últimos dias com ataques de facções […]
Comissão aprova divulgação de fotos e dados de maiores de 14 anos autores de crimes graves
Cajado optou por permitir a divulgação de dados e de fotos de procurados por crimes apenas quando tiverem mais de 14 anos A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que autoriza a divulgação de imagens, fotografias e informação de maiores de 14 anos e que tenham cometido crimes com penas privativas […]
Câmara aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em 2º turno
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados analisaram a proposta ao longo de cerca de 14 horas de sessões consecutivas no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (26), em segundo turno, a PEC do Teto dos Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/16), que estabelece um limite para os gastos […]