Confira as medidas anticorrupção propostas pelo relator Onyx Lorenzoni
Confira as medidas anticorrupção propostas pelo relator Onyx Lorenzoni, que podem ser votadas na terça A comissão especial que analisa o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, marcou reunião para a próxima terça-feira (22). Os deputados devem dar continuidade à discussão do substitutivo do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que pode ser votado. Na […]
Comissão torna crime construir em desacordo com normas urbanísticas
Comissão torna crime construir em desacordo com normas urbanísticas Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados O relator, Hildo Rocha, apresentou substitutivo à proposta original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna crime construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em área urbana, empreendimentos e atividades sem licença ou autorização […]
Projeto aprovado isenta do Imposto de Renda adicional de férias do trabalhador
Projeto aprovado isenta do Imposto de Renda adicional de férias do trabalhador A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 4304/16, que isenta do Imposto de Renda (IR) o adicional de férias pago ao trabalhador. A proposta foi apresentada pelo deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO). […]
Comissão especial analisa hoje parecer sobre jornada de policial e bombeiro
Comissão especial analisa hoje parecer sobre jornada de policial e bombeiro A comissão especial que analisa hoje 09/11 ás 12 h no plenário 5, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/15, que estabelece em 40 horas semanais a carga horária de trabalho de policiais e bombeiros militares, reúne-se hoje […]
ANERMB participa da elaboração do projeto de instituição dos Códigos de Ética dos Militares Estaduais baseados nos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito
Na data de hoje 28/10 em Belo horizonte,as Entidades Nacionais que representam os Policiais Militares e Bombeiros Militares no Brasil: ANERMB, ANASPRA, AME BRASIL, FENEME e CNCG construíram um marco histórico na construção do projeto de instituição dos Códigos de Ética dos Militares Estaduais baseados nos princípios constitucionais e do Estado […]
Câmara aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em 2º turno
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados analisaram a proposta ao longo de cerca de 14 horas de sessões consecutivas no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (26), em segundo turno, a PEC do Teto dos Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/16), que estabelece um limite para os gastos […]
ASMMAL Alagoas realiza atividades voltadas ao outubro rosa
A ASSMAL sempre pensando no bem estar da família miliciana, convida as policiais femininas sócias e as esposas dos associados para participar do Outubro Rosa ASSMAL. Será dedicado uma manhã de atendimento médico, cuidados com a saúde e beleza. Venham participar! Dia: 28/10/16 Local: Clube da ASSMAL Horário:08h30min às 11h30min.
Comissão aprova adicional de periculosidade a carreiras da segurança pública
Comissão aprova adicional de periculosidade a carreiras da segurança pública O projeto também inclui as carreiras de segurança e de policiais legislativos federais na categoria de típicas de Estado e estende o adicional a inativos A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que assegura a integrantes de órgãos de segurança pública, […]
Líderes fixam datas para votação da reforma política e da PEC dos gastos
Líderes fixam datas para votação da reforma política e da PEC dos gastos Reunião de líderes (E/D): senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Eduardo Braga (PMDB-AM), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Renan Calheiros (presidente do Senado), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), José Maranhão (PMDB-PB), Gladson Cameli (PP-AC), José Pimentel (PT-CE) Jonas Pereira/Agência Senado A proposta de emenda constitucional (PEC 36/2016) […]
Policiais e bombeiros poderão ter direito de acumular cargos em saúde e educação
Policiais e bombeiros poderão ter direito de acumular cargos em saúde e educação . A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta de emenda à Constituição que estende a policiais e bombeiros militares o direito a acúmulo de dois cargos públicos remunerados, desde que o segundo seja na área de […]
Chega ao Senado Medida Provisória que autoriza militar inativo atuar na Força Nacional
Chega ao Senado Medida Provisória que autoriza militar inativo a atuar na Força Nacional
Nota de Repúdio da PM/BM de Pernambuco ao ato do candidato eleito ao cargo de prefeito de Bom Jardim contra a PM
whatsapp-video-2016-10-18-at-16-32-20 Associação de Cabos e Soldados PM/BM de Pernambuco NOTA DE REPÚDIO Ao Ato do candidato eleito ao cargo de prefeito da cidade de Bom Jardim, Sr. João Lira, contra a PM. Nós, que fazemos parte da associação de Cabo e Soldados PM e BM de Pernambuco, ACS, vimos a público repudiar veementemente a atitude […]
Comemoração dos 57 Anos da APPM BA
TV LIS VÍDEO na Comemoração dos 57 Anos da APPM BA, Estatuária onde foi inaugurada uma placa em homenagem aos Cabos e Soldados que em 15 de Outubro de 1959 não mediram esforços em fundaram Associação, tV
Emenda à MP da Força Nacional garante antiguidade na promoção de militar do DF
17/10/2016 – 20h35 Emenda à MP da Força Nacional garante antiguidade na promoção de militar do DF O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) explicou há pouco que um acordo vai incluir na Medida Provisória 737/16 emenda que preserva o critério de antiguidade na promoção de militares do DF. “A antiguidade na carreira militar precisa ser preservada. […]
Câmara aprova MP que autoriza militar inativo a atuar na Força Nacional
Câmara aprova MP que autoriza militar inativo a atuar na Força Nacional Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram emenda que preserva o critério de antiguidade na promoção de PMs e bombeiros do DF O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (17) a Medida Provisória 737/16, que permite aos militares inativos dos estados e […]
Plenário aprova texto-base de PEC dos gastos públicos; falta votar destaques
Plenário aprova texto-base de PEC dos gastos públicos; falta votar destaques O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 366 votos a 111, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, do Poder Executivo, que cria um teto de despesas primárias federais reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O […]
Mesmo com mais candidatas, mulheres continuam sub-representadas nas eleições
No pleito deste ano, apenas 31% das candidaturas são femininas Número de candidaturas femininas registra aumento, mas mulheres continuam sub-representadas nas eleições municipais. Apesar de serem maioria na população (51%) e no eleitorado (52%), as mulheres respondem por apenas 31% do total (475.937) de candidatos aptos a disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador […]
Prisão administrativa é extinta na Polícia Militar da Paraíba
Ricardo extingue prisão administrativa na Polícia Militar da Paraíba A ação foi proposta pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves O governador Ricardo Coutinho assinou decreto que proíbe a prisão administrativa de policiais militares, o que veda o cerceamento da liberdade de profissionais por pequenas faltas cometidas administrativamente. Conforme o decreto Nº 36.924/2016, […]
ACS-PE SOLICITA QUE POLICIAIS ESCALADOS NAS ELEIÇÕES TENHAM FOLGA EM DOBRO DOS DIAS TRABALHADOS
A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados PM e BM – ACS-PE, através de seu presidente em exercício, Nadelson Leite, encaminhou requerimento ao Comandante Geral da PMPE, Cel. Carlos D’Albuquerque solicitando que todos os Policiais e Bombeiros Militares, envolvidos na Operação Eleição 2016, recebam folga em dobro (dos dias trabalhados). O pedido se baseia […]
Segurança Pública aprova fiscalização do cumprimento de penas alternativas
Segurança Pública aprova fiscalização do cumprimento de penas alternativas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou projeto (projeto de lei 2696/2015) que cria órgãos para acompanhar e fiscalizar o cumprimento de penas alternativas. Estes órgãos, batizados de Centros de Monitoramento e Acompanhamento da Execução de Penas e Medidas […]