CCJ agrava penas para resistência e desobediência a policiais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que agrava a pena dos crimes de resistência a ação de profissional de segurança pública e de desobediência à ordem desses profissionais, incluindo agentes da polícia federal; polícia rodoviária e ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares. O texto altera […]
Por estar armado, PM fardado é ‘convidado’ a se retirar de hospital em Natal

Soldado relatou o caso em Boletim de Ocorrência registrado nesta segunda-feira (21). Unimed ainda não se manifestou sobre o ocorrido. Por Anderson Barbosa, G1 RN Um soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte prestou queixa contra o hospital da Unimed, em Natal, no final da manhã desta segunda (21). O motivo? Segundo o […]
Carta de Brasília

A Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais e Bombeiros Militares do Brasil – ANERMB, e suas filiadas, reunidas em Brasília-DF, nos dias 01 e 02 de agosto de 2017, após acirrados debates sobre as mais diversas questões à respeito da Segurança Pública dos Estados, RESOLVEM, por unanimidade, apresentar aos Excelentíssimos Senhores, Presidente da […]
Câmara torna crime hediondo porte de fuzis e outras armas de uso restrito

Medida foi aprovada nesta quarta-feira pelo plenário Agência Brasil Projeto de Lei que inclui o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas no rol dos crimes hediondos foi aprovado nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara. A medida também torna crime hediondo o tráfico e a comercialização […]
SC: Conheça a história do oficial que percorreu toda a carreira dos praças

Por: Soldado Rodrigo Costa, Em 15/08/2017 Na manhã da última sexta-feira, 11, durante a cerimônia de promoção dos policiais militares do 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Jaraguá do Sul, mais uma história merece ser destacada dentre tantas outras histórias de superação, determinação e foco que conhecemos na Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). […]
Disputa na classe: aprovado projeto que estende poderes de delegado para policiais

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que permite que qualquer autoridade policial, e não apenas o delegado de polícia, peça ao juiz que decrete medidas assecuratórias de bens, direitos ou valores do investigado ou acusado. Essas medidas cautelares servem para a garantia da responsabilização pecuniária do criminoso. A proposta […]
ACS cobra contraproposta e alerta: consequências serão responsabilidade do Governo

Exauridas todas as possibilidades de diálogo com o Governo do Estado sobre a proposta de reajuste dos servidores militares, a ACS (Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul) marcou para o próximo dia 18 (sexta-feira), às 15h, a assembleia geral da categoria que poderá, em último […]
Senador Anastasia quer ouvir povo sobre reforma do Código Penal

Tendência do texto é endurecer penas para crimes graves, como homicídio, estupro e corrupção. Em contrapartida, infrações de menor poder ofensivo devem ser punidas com penas alternativas. Relator na CCJ, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) colocou e-mail à disposição de quem deseja opinar e sugerir: antonio.anastasia@senador.leg.br
O GLOBO: Governo estuda endurecer Código Penal e aumentar carga horária de policiais

Gabinete de Segurança Institucional quer propor alterações ainda neste ano POR EDUARDO BARRETTO BRASÍLIA – Depois de enviar militares ao Rio, o governo federal estuda endurecer o Código Penal e aumentar carga horária de policiais em todo o país. Nesta terça-feira, Sérgio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), criticou o trabalho “home office” feito […]
ENCONTRO NACIONAL DA ANERMB EM BRASÍLIA DEBATE TEMAS DE RELEVÂNCIA PARA OS MILITARES E PENSIONISTAS, DENTRE ELES MAIOR NÚMERO DE MILITARES NO LEGISLATIVO

Nos dias 01 e 02 de agosto na Câmara, policiais, bombeiros e pensionistas representados por presidentes de associações de 16 estados da federação discutiram entre outros temas, como os militares podem ter mais representatividade na política. O objetivo é que 2018 aumente o número de militares no legislativo – deputados estaduais, federais e senadores. Temas […]
Um terço dos servidores públicos do País pode se aposentar na próxima década

Quase 2 milhões de servidores podem se aposentar nos próximos dez anos Pesquisa do Ipea reforça que a concentração de gastos com novos aposentados vai ocorrer num momento de colapso fiscal, o que dificulta a reposição de funcionários públicos e pode aumentar o número , como a terceirização Alexa Salomão, O Estado de S.Paulo Um […]
Câmara e Senado atuarão conjuntamente em propostas de segurança pública

Presidentes das duas Casas vão convidar secretários de segurança para que, a partir da próxima semana, assuntos da área tenham a tramitação acelerada A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão elaborar, conjuntamente, uma pauta para avançar em temas relativos à segurança pública. O anúncio foi feito nesta terça-feira (1º) pelos presidentes das duas […]
Proposta isenta de multas motoristas de veículos de segurança pública e de ambulâncias

A Câmara dos Deputados poderá isentar de multas e de sanções administrativas os condutores de veículos de segurança pública ou de atendimento de urgência (ambulâncias) que cometerem infrações de trânsito no exercício regular de suas atividades. É o que prevê o Projeto de Lei 6687/16, dos deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). Pelo […]
Em entrevista, Edmar ressalta necessidade do Serviço Extraordinário Remunerado

O presidente da ACS (Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul), Edmar Soares da Silva, voltou a defender a instituição do Serviço Extraordinário Remunerado nas instituições militares. A proposta, elaborada pela entidade, foi oficializada ao Executivo em julho de 2014. “Uma proposta como essa, além de […]
O GLOBO: Licenças para acesso a armas de fogo no país crescem 185%

Número de brasileiros que se tornam atiradores para obter licença explode no país Renata Mariz – O Globo BRASÍLIA – Nunca o Exército concedeu tantas licenças para pessoas físicas terem acesso à arma de fogo. Dados levantados pelo órgão a pedido do GLOBO mostram um boom inédito a partir de 2016, quando foram emitidas 20.575 […]
NOTA DE REPÚDIO

A Associação Nacional das Entidades Representativas dos Policiais, Bombeiros Militares e Pensionistas do Brasil, vem por meio desta, repudiar completamente as ações de estrema violência contra a integridade física de policiais militares ocorridos em todo Brasil, destacamos o ocorrido no Estado de Minas Gerais no município de Santa Margarida MG, onde na manhã do dia […]
NOTA DE REPÚDIO

A ANERMB – Associação Nacional das Entidades Representativas dos Policiais, Bombeiros Militares e Pensionistas do Brasil, vem por meio desta, repudiar, lamentar e denunciar terrível afronta e atentado aos direitos e garantias constitucionais, praticadas pelo Estado de Pernambuco por intermédio de seus Secretários de Defesa Social o Sr. Ângelo Gioia e do Secretário de Administração […]
MT: MINISTÉRIO PÚBLICO QUER QUE POLICIAIS PAGUEM INDENIZAÇÃO A ASSALTANTES PRESOS

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) ingressou na Justiça pedindo a condenação de cinco policiais militares pela atuação deles no combate ao roubo de uma concessionária em Cuiabá. A ação foi aberta pela 20ª Promotoria de Justiça de Criminal e os policiais podem pagar até R$ 937,00 por criminoso ou prestar dois meses de serviços […]
G1: STF anistia Prisco e policiais que participaram de greves na BA

Prisco ainda responde a ação por ter utilizado familiares, entre elas crianças, como ‘escudos humanos’, durante ocupação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Por G1 BA O Supremo Tribunal Federal (STF) trancou a ação penal em relação ao policial militar Marco Prisco e ao menos oito colegas de corporação, entre eles PMs e bombeiros, que […]
Secretário nacional de Justiça critica UPPs: ‘Ou fingem que policiam ou se aliam’

Extra O secretário nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça, Astério Pereira dos Santos, fez, nesta segunda-feira, duras críticas às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), projeto iniciado no fim de 2008 no Rio de Janeiro, durante a primeira gestão do ex-governador Sérgio Cabral. Ex-procurador de Justiça, Santos foi secretário estadual de Administração Penitenciária […]