Polícia Militar de SP é autorizada a abrir processo seletivo

O governo de São Paulo autorizou a abertura de concurso público da Polícia Militar. Serão 270 vagas para oficiais, que devem iniciar o trabalho no próximo ano. O documento, publicado no Diário Oficial do estado, também prevê que os aprovados serão convocados para exercício em 2019. O edital de abertura será divulgado quando a banca […]
Inscrições abertas para concurso público da Polícia Militar de Pernambuco e Corpo de Bombeiros

Começou neste domingo (10) o prazo de inscrição do concurso público para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e Corpo de Bombeiros (CBM). Ao todo, são oferecidas 500 vagas para a PM, assim como 60 para oficiais da corporação e outras 20 para os cargos de oficiais do CBM. > Confira o edital. Para participar […]
Lei que cria sistema único de segurança é publicada pelo governo

‘Diário Oficial da União’ desta terça-feira também oficializou a medida provisória que destina recursos de loterias federais à segurança pública O Diário Oficial da União desta terça-feira, 12, traz a publicação da Lei 13.675, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto foi sancionado em solenidade realizada nesta segunda-feira, 11, no Palácio do Planalto, quando o […]
Mãe de PM morre, no Rio, ao saber do assassinato do filho

Sargento estava na avenida Rio Branco quando criminosos anunciaram o assalto e atiraram no policial, que morreu no local, segundo PM Por Agência Brasil O sargento da Polícia Militar Douglas Fontes Caluete é mais um policial assassinado este ano no Rio de Janeiro. Ele foi vítima de uma tentativa de assalto em Gramacho, no município de […]
Sentença de desembargador diz que Policial não é trabalhador, é escravo do estado

POLICIAL DEVE TRABALHAR MESMO SEM SALÁRIO SENTENCIA DESEMBARGADOR O Desembargador Cláudio Santos, do TJ do RN, determinou a Prisão de Policiais Militares e Civis, líderes, por crime de insubordinação, motim ou desobediência. https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/apos-decisao-judicial-pms-voltam-as-ruas-na-grande-natal.ghtml JUDICIÁRIO LONGE DA REALIDADE – “A CASTA” Demagogia, ouvir Desembargador sentenciar que os Policiais devem trabalhar, ainda que não […]
FANTÁSTICO: MPF abre ação contra fabricante de armas Taurus por disparos acidentais

Segundo os promotores, defeitos de fabricação colocam em xeque a segurança de quem carrega essas armas e provocam acidentes fatais. Um fabricante de armas está na mira das autoridades. O Ministério Público Federal abriu uma ação contra a Taurus, a marca mais usada pela polícia em todo o Brasil. Segundo os promotores, disparos acidentais e […]
Quem é o deputado linha-dura que comanda as votações sobre segurança na Câmara

Coronel da PM e líder da chamada “bancada da bala”, Alberto Fraga é autor de 640 projetos de lei sobre segurança e referência na área para os próprios colegas do Legislativo No seu quarto mandato na Câmara, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um coronel da reserva da Polícia Militar, acumula projetos e polêmicas. Na semana […]
Câmara aprova texto-base de projeto que acaba com progressão de regime para quem matar policial

Após aprovação do texto-base, deputados passaram a analisar os destaques, que podem alterar o conteúdo do projeto. Concluída a votação na Câmara, proposta seguirá para o Senado. Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do projeto que acaba com […]
Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é atualmente uma fonte imprescindível de dados sobre a segurança pública no país. Concebido com o objetivo de suprir a falta de conhecimento consolidado, sistematizada e confiável no campo, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública compila e analisa dados de registros policiais sobre criminalidade, informações sobre o sistema prisional […]
Nota técnica sobre a Lei nº. 13.491, e 13 de outubro de 2017

A Assessoria Jurídica da ABERSSESC redigiu uma nota técnica sobre a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017, que altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar. Lei na íntegra a nota clicando aqui: NOTA TÉCNICA
Governadores defendem a criação de Sistema Nacional de Segurança durante encontro no AC

Debate ocorre nesta sexta-feira (27) e tem como tema o narcotráfico. Autoridades da Bolívia, Peru e Colômbia também estão presentes. Por Janine Brasil e Quésia Melo, G1 AC, Rio Branco Governadores e representantes de 23 estados defendem nesta sexta (27) a criação de um Sistema Nacional de Segurança para combater o narcotráfico. A proposta foi […]
Temer sanciona lei que torna crime hediondo porte ilegal de fuzil

Projeto de lei sancionado pelo presidente prevê tratamento mais severo pela Justiça para porte de armas de fogo de uso restrito das Forças Armadas O presidente Michel Temer confirmou, na tarde desta quinta-feira (26), ter sancionado projeto de lei que torna crime hediondo o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas, a […]
Temer sanciona lei que permite à Justiça Militar julgar crimes contra civis cometidos em atividades militares

Regra vale para crimes eventualmente cometidos por militares em missões de Garantia da Lei e da Ordem, como no caso do RJ. Por G1 O presidente Michel Temer sancionou um projeto de lei aprovado pelo Congresso que estabelece a Justiça Militar como o foro para julgamento de eventuais crimes cometidos por militares contra civis durante […]
Representantes da ANERMB participam de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos que analisa mortes de policiais no Brasil

Com o cancelamento da comissão geral que trataria sobre o assassinato de policiais no Brasil, os representantes da ANERMB SGT Gilberto e SGT Denise participaram da audiência pública proposta pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Foi discutido o aumento da mortandade de policiais no Brasil, onde segundo dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança […]
RJ vota isenção de imposto para facilitar compra e uso de arma por policial na folga

Estado teria que conceder isenção de ICMS para policiais que comprassem o armamento. Proposta cita eventual proteção de ataques de criminosos; especialista discorda. Por Gabriel Barreira, G1 Rio Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota em regime de urgência nesta terça-feira (26) um projeto de lei que obriga o Estado a conceder isenção do […]
De janeiro a setembro 373 policiais foram ASSASSINADOS no Brasil

Dados Profissionais de segurança Pública assassinados no Brasil Rio de Janeiro: 123 São Paulo: 42 Bahia: 30 Ceará: 24 Pará: 21 Minas Gerais : 17 Pernambuco: 15 Rio Grande do Norte: 14 Goiás: 11 Distrito Federal: 10 Paraná: 09 Rio Grande do Sul: 09 Piauí: 07 Tocantins: 07 Espirito Santo: 06 Mato Grosso do Sul: 05 Santa […]
Arma do Exército é liberada para policiais fora de serviço no país

ROGÉRIO PAGNAN DE SÃO PAULO FOLHA DE SP O comando do Exército autorizou policiais civis e militares do país inteiro a comprarem pistola calibre 9 mm, usada pelas Forças Armadas e considerada uma das armas curtas mais letais do mundo. A liberação para uso particular atende, segundo o Exército, à solicitação de entidades ligadas às […]
Comissão aprova permissão para que guardas sejam chamados de policiais municipais

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 5488/16, que altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14) para permitir que os guardas municipais também possam ser chamados de “policiais municipais”. O autor, deputado Delegado Waldir (PR-GO), argumenta que esses profissionais já exercem funções de polícia (uso da força, […]
PMS MORTOS NO RJ

Cem policiais militares foram assassinados só em 2017 no estado. O G1 vai acompanhar todos os casos este ano. Clique e saiba quem são, onde e como morreram.
CCJ aprova reforma da Justiça Militar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei (PL) 7683/14, do Superior Tribunal Militar (STM), que promove reformas no sistema de Justiça Militar da União. A proposta segue para análise do Plenário, antes de seguir para o Senado. A principal alteração é o deslocamento da competência pelo julgamento de civis […]