FANTÁSTICO: MPF abre ação contra fabricante de armas Taurus por disparos acidentais
Segundo os promotores, defeitos de fabricação colocam em xeque a segurança de quem carrega essas armas e provocam acidentes fatais. Um fabricante de armas está na mira das autoridades. O Ministério Público Federal abriu uma ação contra a Taurus, a marca mais usada pela polícia em todo o Brasil. Segundo os promotores, disparos acidentais e […]
Quem é o deputado linha-dura que comanda as votações sobre segurança na Câmara
Coronel da PM e líder da chamada “bancada da bala”, Alberto Fraga é autor de 640 projetos de lei sobre segurança e referência na área para os próprios colegas do Legislativo No seu quarto mandato na Câmara, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um coronel da reserva da Polícia Militar, acumula projetos e polêmicas. Na semana […]
Câmara aprova texto-base de projeto que acaba com progressão de regime para quem matar policial
Após aprovação do texto-base, deputados passaram a analisar os destaques, que podem alterar o conteúdo do projeto. Concluída a votação na Câmara, proposta seguirá para o Senado. Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do projeto que acaba com […]
Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é atualmente uma fonte imprescindível de dados sobre a segurança pública no país. Concebido com o objetivo de suprir a falta de conhecimento consolidado, sistematizada e confiável no campo, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública compila e analisa dados de registros policiais sobre criminalidade, informações sobre o sistema prisional […]
Temer sanciona lei que torna crime hediondo porte ilegal de fuzil
Projeto de lei sancionado pelo presidente prevê tratamento mais severo pela Justiça para porte de armas de fogo de uso restrito das Forças Armadas O presidente Michel Temer confirmou, na tarde desta quinta-feira (26), ter sancionado projeto de lei que torna crime hediondo o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas, a […]
Temer sanciona lei que permite à Justiça Militar julgar crimes contra civis cometidos em atividades militares
Regra vale para crimes eventualmente cometidos por militares em missões de Garantia da Lei e da Ordem, como no caso do RJ. Por G1 O presidente Michel Temer sancionou um projeto de lei aprovado pelo Congresso que estabelece a Justiça Militar como o foro para julgamento de eventuais crimes cometidos por militares contra civis durante […]
De janeiro a setembro 373 policiais foram ASSASSINADOS no Brasil
Dados Profissionais de segurança Pública assassinados no Brasil Rio de Janeiro: 123 São Paulo: 42 Bahia: 30 Ceará: 24 Pará: 21 Minas Gerais : 17 Pernambuco: 15 Rio Grande do Norte: 14 Goiás: 11 Distrito Federal: 10 Paraná: 09 Rio Grande do Sul: 09 Piauí: 07 Tocantins: 07 Espirito Santo: 06 Mato Grosso do Sul: 05 Santa […]
Arma do Exército é liberada para policiais fora de serviço no país
ROGÉRIO PAGNAN DE SÃO PAULO FOLHA DE SP O comando do Exército autorizou policiais civis e militares do país inteiro a comprarem pistola calibre 9 mm, usada pelas Forças Armadas e considerada uma das armas curtas mais letais do mundo. A liberação para uso particular atende, segundo o Exército, à solicitação de entidades ligadas às […]
Comissão aprova permissão para que guardas sejam chamados de policiais municipais
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 5488/16, que altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14) para permitir que os guardas municipais também possam ser chamados de “policiais municipais”. O autor, deputado Delegado Waldir (PR-GO), argumenta que esses profissionais já exercem funções de polícia (uso da força, […]
CCJ aprova reforma da Justiça Militar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei (PL) 7683/14, do Superior Tribunal Militar (STM), que promove reformas no sistema de Justiça Militar da União. A proposta segue para análise do Plenário, antes de seguir para o Senado. A principal alteração é o deslocamento da competência pelo julgamento de civis […]
CCJ agrava penas para resistência e desobediência a policiais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que agrava a pena dos crimes de resistência a ação de profissional de segurança pública e de desobediência à ordem desses profissionais, incluindo agentes da polícia federal; polícia rodoviária e ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares. O texto altera […]
Por estar armado, PM fardado é ‘convidado’ a se retirar de hospital em Natal
Soldado relatou o caso em Boletim de Ocorrência registrado nesta segunda-feira (21). Unimed ainda não se manifestou sobre o ocorrido. Por Anderson Barbosa, G1 RN Um soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte prestou queixa contra o hospital da Unimed, em Natal, no final da manhã desta segunda (21). O motivo? Segundo o […]
Câmara torna crime hediondo porte de fuzis e outras armas de uso restrito
Medida foi aprovada nesta quarta-feira pelo plenário Agência Brasil Projeto de Lei que inclui o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas no rol dos crimes hediondos foi aprovado nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara. A medida também torna crime hediondo o tráfico e a comercialização […]
Disputa na classe: aprovado projeto que estende poderes de delegado para policiais
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que permite que qualquer autoridade policial, e não apenas o delegado de polícia, peça ao juiz que decrete medidas assecuratórias de bens, direitos ou valores do investigado ou acusado. Essas medidas cautelares servem para a garantia da responsabilização pecuniária do criminoso. A proposta […]
Senador Anastasia quer ouvir povo sobre reforma do Código Penal
Tendência do texto é endurecer penas para crimes graves, como homicídio, estupro e corrupção. Em contrapartida, infrações de menor poder ofensivo devem ser punidas com penas alternativas. Relator na CCJ, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) colocou e-mail à disposição de quem deseja opinar e sugerir: antonio.anastasia@senador.leg.br
O GLOBO: Governo estuda endurecer Código Penal e aumentar carga horária de policiais
Gabinete de Segurança Institucional quer propor alterações ainda neste ano POR EDUARDO BARRETTO BRASÍLIA – Depois de enviar militares ao Rio, o governo federal estuda endurecer o Código Penal e aumentar carga horária de policiais em todo o país. Nesta terça-feira, Sérgio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), criticou o trabalho “home office” feito […]
Um terço dos servidores públicos do País pode se aposentar na próxima década
Quase 2 milhões de servidores podem se aposentar nos próximos dez anos Pesquisa do Ipea reforça que a concentração de gastos com novos aposentados vai ocorrer num momento de colapso fiscal, o que dificulta a reposição de funcionários públicos e pode aumentar o número , como a terceirização Alexa Salomão, O Estado de S.Paulo Um […]
Câmara e Senado atuarão conjuntamente em propostas de segurança pública
Presidentes das duas Casas vão convidar secretários de segurança para que, a partir da próxima semana, assuntos da área tenham a tramitação acelerada A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão elaborar, conjuntamente, uma pauta para avançar em temas relativos à segurança pública. O anúncio foi feito nesta terça-feira (1º) pelos presidentes das duas […]
Proposta isenta de multas motoristas de veículos de segurança pública e de ambulâncias
A Câmara dos Deputados poderá isentar de multas e de sanções administrativas os condutores de veículos de segurança pública ou de atendimento de urgência (ambulâncias) que cometerem infrações de trânsito no exercício regular de suas atividades. É o que prevê o Projeto de Lei 6687/16, dos deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). Pelo […]
O GLOBO: Licenças para acesso a armas de fogo no país crescem 185%
Número de brasileiros que se tornam atiradores para obter licença explode no país Renata Mariz – O Globo BRASÍLIA – Nunca o Exército concedeu tantas licenças para pessoas físicas terem acesso à arma de fogo. Dados levantados pelo órgão a pedido do GLOBO mostram um boom inédito a partir de 2016, quando foram emitidas 20.575 […]