NOTA DE REPÚDIO
A Associação Nacional das Entidades Representativas dos Policiais, Bombeiros Militares e Pensionistas do Brasil, vem por meio desta, repudiar completamente as ações de estrema violência contra a integridade física de policiais militares ocorridos em todo Brasil, destacamos o ocorrido no Estado de Minas Gerais no município de Santa Margarida MG, onde na manhã do dia […]
Secretário nacional de Justiça critica UPPs: ‘Ou fingem que policiam ou se aliam’
Extra O secretário nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça, Astério Pereira dos Santos, fez, nesta segunda-feira, duras críticas às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), projeto iniciado no fim de 2008 no Rio de Janeiro, durante a primeira gestão do ex-governador Sérgio Cabral. Ex-procurador de Justiça, Santos foi secretário estadual de Administração Penitenciária […]
Atlas da Violência 2017 mapeia os homicídios no Brasil
Estudo realizado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que jovens e negros são as principais vítimas de violência no país O Brasil registrou, em 2015, 59.080 homicídios. Isso significa 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes. Os números representam uma mudança de patamar nesse indicador em relação a 2005, quando ocorreram […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados está promovendo um anteprojeto dos Novos Códigos Penal Militar e Processual Penal Militar
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados está promovendo um anteprojeto dos Novos Códigos Penal Militar e Processual Penal Militar. Para subsidiar a elaboração deste anteprojeto, a Comissão está realizando audiências públicas em todo o Brasil. O objetivo e que lutemos juntos por uma efetiva reforma legislativa na seara militar, […]
Projeto prevê medidas alternativas à prisão preventiva de militar
A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Cabo Sabino (PR-CE) que altera o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69) para permitir que medidas alternativas à prisão sejam aplicadas em processos contra militares. As medidas cautelares (fiança, proibição de viajar, suspensão de função pública, entre outras) podem ser adotadas em investigações contra civis. A […]
PLP 257/16 – MEDIDAS E ORIENTAÇÕES URGENTES
Prezados (as) Dirigentes de Entidades Estaduais é Nacional e Policiais Bombeiros Militares do Brasil Como já deve ser do conhecimento de todos, na noite/madrugada de quarta para quinta-feira (dia 14 para 15 Dez) o Senado da República “SORRATEIRAMENTE E TRAIÇOERAMENTE” aprovou o PLP 257/16 (que trata da renegociação das dívidas dos Estados e do DF), […]
Audiência pública sobre previdência dos militares estaduais em Brasília dia 14/12/2016
Bancada dos militares contra a pec 287 que joga todos na vala comum Compartilhe isso:
Comissão destina verba de leilão de carros apreendidos para segurança
Antonio Augusto / Câmara dos Deputados Tenente Lúcio elogiou a proibição, prevista no projeto, de os recursos serem usados para custeio da folha de pagamento A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3201/15, do deputado Covatti Filho (PP-RS), que destina parte dos recursos provenientes de leilões de venda de […]
Análise crítico-reflexiva do emprego da Polícia Militar em jogos de futebol profissional
Por Ismael da Guia Silva JUS.COM.BR A segurança realizada pela Polícia Militar em eventos esportivos profissionais promovidos pelo setor privado é desvio da finalidade pública, principalmente quando isso compromete o policiamento geral pela diminuição do efetivo disponível. 1 INTRODUÇÃO Há anos, no Brasil, a segurança dos estádios de futebol vem sendo executada pelas polícias militares […]
Projeto aprovado isenta do Imposto de Renda adicional de férias do trabalhador
Projeto aprovado isenta do Imposto de Renda adicional de férias do trabalhador A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 4304/16, que isenta do Imposto de Renda (IR) o adicional de férias pago ao trabalhador. A proposta foi apresentada pelo deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO). […]
Ministro da Justiça lança em Goiás o Plano Nacional de Segurança Pública
Alexandre de Moraes faz anúncio durante encontro em Goiânia. Presidente do STF, Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (Foto: Murillo Velasco/G1) O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, apresenta na manhã desta quinta-feira (10), em Goiânia, o Plano Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, serão prioridades a redução de […]
Comissão especial aprova reserva de vagas para mulheres no Legislativo
Comissão especial aprova reserva de vagas para mulheres no Legislativo De acordo com a proposta, cota será inicialmente de 10%, com aumento gradativo em três legislaturas. Texto seguirá para análise do Plenário da Câmara Foi aprovada nesta quarta-feira (8), em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, que reserva percentual mínimo de […]
Comissão aprova pensão para dependentes de militar licenciado ou excluído
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) que assegura o pagamento de pensão aos dependentes do militar licenciado ou excluído (PL 1627/15). Pela proposta, os dependentes do militar com mais de dez anos de serviço, licenciado ou excluído a bem da disciplina, por autoridade competente, passarão […]
Comissão aprova divulgação de fotos e dados de maiores de 14 anos autores de crimes graves
Cajado optou por permitir a divulgação de dados e de fotos de procurados por crimes apenas quando tiverem mais de 14 anos A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que autoriza a divulgação de imagens, fotografias e informação de maiores de 14 anos e que tenham cometido crimes com penas privativas […]
Câmara aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em 2º turno
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados analisaram a proposta ao longo de cerca de 14 horas de sessões consecutivas no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (26), em segundo turno, a PEC do Teto dos Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/16), que estabelece um limite para os gastos […]
Comissão aprova proposta que torna mais claro conceito de arma
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que torna mais claro o conceito de arma para fins de aumento de pena do crime de roubo. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados inclui como causa de aumento de pena o uso de arma de fogo, ainda que sem munição, ou […]
Já está em vigor lei que dá prioridade de tramitação aos processos sobre crimes hediondos
A legislação brasileira reconhece como hediondos, entre outros, os crimes de latrocínio, homicídio praticado por grupos de extermínio e estupro. Baixar áudio Já está em vigor a lei que garante prioridade de tramitação nos processos envolvendo crimes hediondos. A proposta, sancionada no início de maio pela então presidente Dilma Rousseff, foi aprovada pela Câmara dos […]
Análise – A vida do policial importa
Análise – Policiais abatidos Rafael Alcadipani* – O Estado de S.Paulo No último domingo, 22 de maio, ao acordar na cidade de Boston, Estados Unidos, e ligar a televisão local, havia as imagens de inúmeras motos da polícia, em linha, abrindo a passagem para um carro funerário. Nele, estava o corpo de um policial que […]
Força Nacional vai apoiar ações de segurança em três estados do país
As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União O Ministério da Justiça e Cidadania autorizou hoje (25) o envio de tropas da Força Nacional para apoiar ações de segurança no Maranhão, Ceará e Pará. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. No Maranhão, as tropas vão ajudar no enfrentamento a ataques a ônibus na região […]
Falhas em armas causam acidentes e geram muitas reclamações
Em alguns casos, a arma dispara sozinha. Em outros, ela falha. A Taurus informou que todas as armas passam por revisão rigorosa. Pedro Neville Rio de Janeiro, RJ A principal fábrica de armas usadas pela Polícia no Brasil virou alvo de reclamações. As armas às vezes disparam com apenas alguns movimentos. E às vezes, elas falham […]