As raízes da violência no Brasil e sua solução, por Renato Sérgio de Lima
Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública acredita que é preciso ações mais articuladas entre os poderes para conseguir conter o problema A solução para os problemas de segurança pública passa por unir e coordenar ações hoje dispersas entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, segundo Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. […]
Presidência cria medalha com nome de policial militar de MS morto em confronto
A presidência da República criou a Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes em homenagem ao soldado de 33 anos de Mato Grosso do Sul, morto em 2013 em um confronto entre posseiros e a Força Nacional em Rondônia. O decreto que criou a medalha foi publicado no Diário Oficial da […]
Congresso Nacional aprova R$ 435 mi para Segurança Pública
Congresso aprovou remanejamento da conta do seguro-desemprego, que será aplicado, entre outros, na prevenção e repressão ao tráfico de drogas O Congresso Nacional aprovou na última terça-feira (13) projetos de Lei da Câmara (PNL) que beneficiam a Segurança Pública Nacional. Os deputados federais aprovaram diversos créditos orçamentários, para este ano a favor de vários órgãos […]
Marco Aurélio vê com bons olhos Segurança Pública no Ministério da Justiça
Ministro do STF elogia Sérgio Moro e disse ser “muito bom” que a pasta tenha maiores atribuições do que atualmente Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello elogiou nesta quinta-feira, em entrevista à Reuters, a escolha do juiz federal Sérgio Moro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente […]
Bolsonaro confirma que Moro também comandará Segurança Pública
Na pasta que assumirá, juiz da Lava Jato terá sob sua responsabilidade, entre outras coisas, a Polícia Federal e o sistema penitenciário; CGU não foi citada O presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que a pasta que será comandada pelo juiz Sergio Moro em seu governo vai abarcar, além da Justiça, a pasta da Segurança Pública. Ou […]
ONU e ministério criam centro internacional de segurança pública no Brasil
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Ministério da Segurança Pública (MSP) firmaram na terça-feira (4), em Brasília (DF), uma parceria para criar o Centro Internacional para a Segurança Pública no Brasil (CISP). Instituição vai trabalhar na coleta e análise qualificada de dados sobre violações da lei, justiça, sistema prisional […]
Ministérios unem-se para criar Escola Nacional de Segurança Pública
Uma parceria entre os ministérios da Segurança Pública e da Educação deverá possibilitar a criação de uma escola de formação de especialistas em segurança pública. Inédito no Brasil, o estabelecimento deverá oferecer cursos de graduação, pós-graduação e doutorado. “É uma necessidade que nós temos. Vários países mundo afora já contam com uma escola nacional para […]
Ministério vai criar comissão contra o crime organizado
Para Jungmann, sistema penitenciário está sob o controle de facções O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou hoje (20) que será criada uma Comissão Nacional de Inteligência e Operações contra o crime organizado. O foco da comissão será o combate às facções criminosas que atuam no sistema penitenciário brasileiro. Jungmann declarou que o controle […]
Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) é publicada no DOU
O presidente Michel Temer, em 11 de Junho de 2018, no Palácio do Planalto, sancionou a lei que cria o Susp: Sistema Único de Segurança Pública. Na ocasião, Temer também assinou a MP (Medida Provisória) que direciona parte dos recursos arrecadados pelas loterias federais para o Ministério da Segurança Pública. No texto aprovado pelo Senado e […]
Projeto cria incentivos para investimentos privados na área de segurança pública
No caso de pessoas físicas, o projeto prevê que dedução no Imposto de Renda (IRPF) será de 100% do valor contribuído no caso de doação e de 80% no caso de patrocínios Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8822/17, do deputado Roberto Alves (PRB-SP), que autoriza o financiamento privado para […]
Ministério vai criar comissão contra o crime organizado
Para Jungmann, sistema penitenciário está sob o controle de facções O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou hoje (20) que será criada uma Comissão Nacional de Inteligência e Operações contra o crime organizado. O foco da comissão será o combate às facções criminosas que atuam no sistema penitenciário brasileiro. Jungmann declarou que o controle […]
Pauta de segurança avança no primeiro semestre
“Preservar a integridade física do cidadão é a primeira obrigação do estado”. As palavras ditas pelo presidente do Senado Eunício Oliveira, na abertura do ano legislativo de 2018, sinalizavam o empenho que o Congresso teria este ano para tentar reduzir a violência, que registra no Brasil 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes, de acordo […]
Procuradoria pede ao governo informações sobre o Sistema de Segurança Pública
Ministério Público Federal quer saber dados do plano de implementação do Susp, que entra em vigor nesta quinta-feira, 12, e também sobre o cronograma de criação dos Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social O Ministério Público Federal pediu informações ao Ministério da Segurança Pública sobre o andamento da implementação do Sistema Único de Segurança […]
Michel Temer sanciona com vetos lei que cria o Ministério da Segurança Pública
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que cria o Ministério da Segurança Pública. A pasta foi criada por medida provisória, em fevereiro, e aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 13.690 está publicada na edição desta quarta-feira (11/7) do Diário Oficial da União. Segundo a lei, o novo ministério tem a função de coordenar […]
Jungmann anuncia criação de sistema nacional de boletins de ocorrência
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou na última terça-feira (3) que o governo vai lançar, na semana que vem, um sistema nacional de boletins de ocorrência, a partir da integração progressiva das bases de dados dos estados. “Queremos ter a capacidade de, em qualquer lugar do país, em tempo real, saber quando se […]
Susp: a aposta para reduzir a violência no país
Ministro prevê mais verba para este ano, mas impactos a partir de 2019 Com o avanço do crime organizado país afora, o governo federal aposta no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para tentar reverter o clima de insegurança que atinge a população brasileira. O novo modelo, que passa a vigorar a partir de 11 […]
Programa para compra de aparelhos de segurança já tem 34 adesões
O secretário nacional de segurança pública, Flávio Basílio, disse hoje (3) que 34 órgãos de segurança municipais e estaduais, de um total de 57, já se inscreveram no programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que prevê a disponibilização de R$ 42 bilhões para a aquisição de equipamentos de segurança. A compra […]
Especialistas apresentam sugestões para melhorar Justiça e segurança pública no País
Prisão após condenação em segunda instância, fim das indicações políticas para ministros de tribunais superiores, integração das polícias e implantação do chamado ciclo completo estão entre os temas propostos em seminário na Câmara Especialistas reunidos em seminário realizado no último dia 21 pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado apresentaram sugestões de […]
Senado aprova criação do Ministério da Segurança Pública
O texto será encaminhado à sanção presidencial A criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública foi aprovada nesta terça-feira em Plenário, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2018, apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) à Medida Provisória 821/2018. O texto será encaminhado à sanção presidencial. De acordo com o texto, todos os órgãos […]
Lei que cria sistema único de segurança é publicada pelo governo
‘Diário Oficial da União’ desta terça-feira também oficializou a medida provisória que destina recursos de loterias federais à segurança pública O Diário Oficial da União desta terça-feira, 12, traz a publicação da Lei 13.675, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto foi sancionado em solenidade realizada nesta segunda-feira, 11, no Palácio do Planalto, quando o […]