ANERMB DEBATE SITUAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS EM MACEIÓ
Após combater a aprovação do PLP 257, em Brasília, com sucesso, pois o projeto não foi votado e não está mais em regime de urgência, os representantes das associações filiadas a ANERMB rumaram para Maceió, onde está sendo realizado o XIII Fórum Nacional da Associações Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do Brasil. Na pauta, as […]
Deputados da Comissão de Segurança Pública vestem camisa da ANERMB
Deputados federais da Comissão de Segurança Pública vestiram a camisa da Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais e Pensionistas contra o PLP 257/2016 que retira direitos dos Militares Estaduais Ativos, Inativos e Pensionistas Estaduais.
Com direitos ameaçados, PMs e BMs de todo país estão em Brasília
Com direitos ameaçados, PMs e BMs de todo o país ocupam Brasília neste dia 5 de abril. A Bancada Federal da Frente Parlamentar de Segurança Pública deu o grito e convocou Policiais e Bombeiros Militares de todo País. O Projeto de Lei do Executivo de renegociação da dívida dos Estados foi encaminhado ao Congresso(PL 257/2016) e […]
ABERSSESC repudia PLP 257/16 e participa da reunião com o relator do projeto
04/04/2016 |Jornalista Sandra Domit MTB 6290 A ABERSSESC (Associação Beneficente e Representativa dos Subtenentes e Sargentos do Estado de Santa Catarina), representada pelo seu diretor Social, Subtenente Edison Linhares Júnior, participou na tarde dessa segunda-feira (4) da reunião com o deputado federal Esperidião Amin (PP), provável relator do Projeto de Lei – PLP 257/16, que “Estabelece o Plano […]
Associações que representam policiais e bombeiros podem ganhar status de sindicatos
Se aprovada, emenda dará às categorias o direito de serem representados por suas associações na Justiça e em questões administrativas. Uma comissão especial da Câmara aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC 443/14) que dá aos policiais e bombeiros militares o direito de serem representados por suas associações na Justiça e em questões administrativas. No […]
ABAMF e ASSTBM encaminharão pedido de impeachment do governador do RS
ABAMF e ASSTBM, entidades que representam os servidores de nível médio da Brigada Militar (BM), decidiram ingressar, nesta semana, com o pedido de impeachment do governador José Ivo Sartori (PMDB) devido ao parcelamento dos salários dos servidores do Executivo Estadual e pela falta de investimentos na área de segurança pública. O artigo 35 da Constituição Estadual, determina: […]
CONVITE – XIII FÓRUM NACIONAL DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS
XIII FÓRUM NACIONAL DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES – ANERMB
PL que cria carreira única é apresentado na Câmara
O deputado federal Major Rocha (PSDB-AC) apresentou, dia 9 de março, o projeto de Lei nº 4682/2016 que altera o Decreto 667/69 e reorganiza as polícias e bombeiros no Brasil. Pelo texto do projeto, fica estabelecida a carreira única nas corporações, com ingresso somente para candidatos com curso superior. A proposta foi elaborada pela ANERMB […]
Projeto que incentiva atuação da PM no trânsito gera divergência em debate
Projeto que incentiva atuação da PM no trânsito gera divergência em debate Debatedores divergiram, nesta quarta-feira (9), sobre o Projeto de Lei 1178/15, em análise na Câmara dos Deputados, que retira a necessidade de concordância de estados e municípios para a interferência da Polícia Militar (PM) na fiscalização do trânsito. O assunto foi discutido em […]
Em audiência, convidados são contra unificação das polícias civis e militares
08/03/2016 – 19h51 Em audiência, convidados são contra unificação das polícias civis e militares Alex Ferreira / Câmara dos Deputados A Comissão Especial que avalia a unificação das polícias civil e militar realiza seminário na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais na próxima semana O vice-presidente da Associação Nacional de Praças (ANASPRA), Heder Oliveira, […]
Projetos que foram tema de estudos com as entidades representativas
CONFIRA AS PLs EM DISCUSSÃO PL 4321-2016 PL 4489-2016 PL 4532-2016
ENCONTRO EM BRASILIA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
PROPOSTA APRESENTAS PELAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE POLICAIS E BOMBERIOS MILITARES, DIAS 25 e 26 DE JANEIRO DE 2016, EM BRASÍLIA, NA CÂMARA FEDERAL – GABINETE DEPUTADO FEDERAL CABO SABINO ENTIDADES: ANERMB – Associação Nacional Entidades Representativas de Militares do Brasil (ACS/SP – Cabo PM Duca; ASMEAP – Tenente BM Machado; ACSMS; – Sd PM Edmar; […]
MINISTRO DO STF MARCO AURÉLIO RECEBE PARA AUDIÊNCIA DEPUTADO CB SABINO , PRESIDENTE DA ANERMB JUNTAMENTE COM DEMAIS PRESIDENTES
O Deputado Federal Cabo Sabino ,Presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares, Bombeiros e Pensionistas – ANERMB Sargento Leonel Lucas da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, acompanhado do Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos de Goiás – ASSEGO Subtenente Cláudio, Presidente da Associação das Pensionistas – APPB Dona Venúzia Chaves, […]
Juiz diz que “garantismo” beneficia criminosos com direitos ilegais
Glaucenir de Oliveira chama a sociedade de hipócrita ao falar sobre criminalidade Conhecido como “mão de ferro”, o juiz titular da 3ª Vara Criminal, Glaucenir de Oliveira, diz que a criminalidade não cresceu somente por causa da questão econômica do Brasil, mas devido à aplicação de direitos que não são consagrados pela lei. Ele observa ainda […]
Justiça determina que Estado nomeie 392 novos policiais civis para Joinville
Por ROELTON MACIEL Uma sentença assinada nesta semana determina que o Estado nomeie 47 delegados, 63 escrivães e 282 agentes para a Polícia Civil de Joinville no prazo de um ano. A decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Roberto Lepper, atende a uma ação civil públicaajuizada em 2014 por 16 promotores do […]
Comissão de Trabalho fixa condições de ingresso nas polícias militares
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprova o Projeto de Lei 482/15, do Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que altera o Decreto-Lei 667/69 e estabelece condições de ingresso nas polícias militares, dizendo que o ingresso no quadro de oficiais deve ser feito por meios de cursos de formação da própria Polícia Militar ou […]
ANERMB PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM MINISTRO DO STF MARCO AURÉLIO
O presidente da ANERMB, Leonel Lucas, acompanhado dos presidentes de associações estaduais que compõe a entidade, da presidente da Associação das Pensionistas do Brasil, Vanúzia Chaves, do deputado federal, Cabo Sabino, e do advogado Rafael Rocha, esteve em audiência, dia 2 de fevereiro, com o presidente do STF, ministro Marco Aurélio Melo, relator da ação direta […]
ENTENDIMENTO DO STF SOBRE IMPEDIMENTO DE PROMOÇÃO DE POLICIAL MILITAR POR ESTAR RESPONDENDO A PROCESSO CRIMINAL
Recurso Extraordinário RE 782649-MS do STF. Conforme o STF, ação penal em curso, independente da gravidade do delito, não pode impedir a promoção de policial militar, mesmo que o impedimento esteja previsto em lei, sob pena de afrontar os princípios constitucionais da legalidade e da presunção de inocência. Ou seja, você tem o direito líquido […]
ANERMB REALIZA ELEIÇÕES EM ABRIL
Governo do Estado dispensa prestadora de serviços e PMs estão fazendo faxina nos quartéis
Sem alternativa, os policiais fizeram a limpeza, mesmo alegando desvio de função e falta de respeito do comando O comando da Polícia Militar, depois de dispensar uma prestadora de serviços, está obrigando os policiais a fazerem a faxina nos quartéis. A denúncia é do presidente da Associação dos Militares do Acre (AME), Joelson Dias, para […]