CARTA ANERMB SOBRE CICLO COMPLETO DE POLÍCIA
Brasília – DF, 20 de Outubro de 2015 A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E PENSIONISTAS DOS MILITARES DO BRASIL-ANERMB, neste ato representada por sua Diretoria Executiva , vêm perante a sociedade brasileira manifestar nosso posicionamento a respeito do projeto que visa criar o CICLO COMPLETO para as Polícias […]
Reajuste do Judiciário
Ouçam o que o deputado fala sobre o reajuste que a Câmara analisa para o judiciário.
Penas alternativas na Justiça Militar é tema em reunião com Ministra do STM
Aconteceu na quinta-feira (15/10) em Brasília uma reunião entre representantes de Entidades Representativas dos Militares Estaduais e a Ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Esta foi a primeira oportunidade em que os presidentes das Associações Estaduais dos Militares puderam se encontrar com a Ministra. Na ocasião, onze Estados estavam presentes […]
Mais de cem mil policiais sofrem distúrbio psicológico
Pesquisa aponta ainda que morrer fora do serviço amedronta 68,4% dos agentes ANDRÉ BALOCCO Rio – A política de segurança no Brasil, que tem uma das maiores taxas de homicídios do mundo, está mexendo com a cabeça dos agentes da Lei. Pesquisa divulgada ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apurou que 15,6% deles […]
PMs e BMs do Amapá protestam pelo pagamento de retroativos
Para cobrar o pagamento de retroativos que chegam a R$ 5 milhões, de acordo com a Associação dos Servidores Militares do Estado do Amapá – Asmeap – policias e bombeiros realizaram protesto na Praça da Bandeira, área central de Macapá, no dia 15 de outubro. O presidente da Asmeap, tenente Álvaro Correia Junior, afirmou que acordos […]
Presidente da Câmara quer propostas para a unificação das polícias
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, publicou ato constituindo uma comissão especial para estudar e lançar propostas à unificação das polícias. O ato foi lido no Plenário dia 13 de outubro.
RO- Aprovados no concurso iniciam curso de soldado
Os aprovados no concurso para soldado da Policia Militar em Rondônia, em 2014, iniciaram o curso de formação em outubro. São 440 alunos soldados PM que se formarão em abril de 2016. De acordo com o comandante-geral da PM, coronel Nilton Kisner, os novos policiais militares estão sendo aguardados pela comunidade com muita expectativa.
PM proíbe uso de smartphones por policiais em patrulhamento no RJ
Um boletim interno da Polícia Militar proibiu o uso de smartphones e tablets por policiais militares em serviço de policiamento ostensivo, ou seja, que estejam em patrulhamento nas ruas. O descumprimento da regra será considerado de natureza grave porque compromete a segurança, produtividade e qualidade do serviço a ser prestado à população. De acordo com […]
Deputados e senadores paulistas aprovam verba para HPM
Os senadores e deputados de São Paulo aprovaram, dia 14 de outubro, emenda do deputado Capitão Augusto que destina R$ 30 milhões para melhorias no Hospital da Policia Militar paulista.
Minha Casa Minha Vida para segurança pública
Foi aprovada, dia 30 de outubro, a Emenda de nº 4 da Medida Provisória 679/2015 que propõe a criação do Programa Nacional Habitacional para Profissionais de Segurança Pública a Lei Federal nº 11.977/2009, de autoria do deputado federal Subtenente Gonzaga. O deputado Subtenente Gonzaga apresentou como justificativa para a Emenda “o fato da grande maioria […]
Propostas que tramitam no Senado podem mudar a PM
Há duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação – uma no Senado Federal, a PEC 51/13, que visa a alteração do atual modelo de segurança pública, convertendo as duas corporações em uma só; outra na Câmara dos Deputados, a PEC 431/14, que amplia a competência da PM, dando-lhe atribuições de polícia judiciária, com […]
Câmara aprova fim da prisão disciplinar para PM e bombeiro militar
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, dia 1 de outubro, em votação simbólica, proposta que extingue a pena de prisão como forma de punir faltas disciplinares cometidas por policiais e bombeiros militares. A medida está prevista no Projeto de Lei7645/14, dos deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Jorginho Mello (PR-SC). O texto aprovado, que segue […]
Reforma política define regra para voto em trânsito de militares em serviço
A presidente Dilma Rousseff sancionou, dia 29 de setembro, a Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional tratando do financiamento da campanha eleitoral, coligações partidárias, votos, entre, outros temas. O artigo 233 trata do voto em trânsito. Os parágrafos 2°, 3° e 4° referem-se aos militares que estiverem em serviço. “Art. 233-A. Aos eleitores em trânsito no […]
Policial militar: o principal defensor dos direitos humanos
O policial militar sai de casa todos os dias sem saber se voltará a ver sua família novamente, deixando à sua espera esposa, filhos, pai ou mãe. Muitos não regressam, pois tombam em combate para defender a sociedade pela qual fizeram o juramento de sacrificar a própria vida, se preciso for. Em qual profissão, se […]
CCJ realiza seminário sobre unificação das polícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara promove hoje o seminário “Por uma nova arquitetura institucional da Segurança Pública: pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”. O evento, solicitado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e apoiado por outros parlamentares, tem por objetivo discutir a proposta de emenda à Constituição […]
Militares pedem votação na Câmara do ciclo completo de polícia
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reuniu-se ontem com representantes dos comandos das polícias militares de diversos estados que pediram apoio a propostas que instituem o chamado ciclo completo de polícia. Essa medida permite que a mesma corporação policial execute as atividades repressivas de polícia judiciária, de investigação criminal e de prevenção aos […]
Policiais e bombeiros do Acre têm o 3º pior salário do País
Os policiais militares e bombeiros do Acre recebem o 3º pior salário do Brasil e o mais baixo da Região Norte. A afirmação é do presidente da Associação dos Militares do Acre (AME), Joelson Dias, atribuindo os baixos salários à defasagem e ao achatamento salarial nos últimos 12 anos. Os vencimentos ficam atrás apenas dos […]
Comércio e porte de armas voltam a pauta na Câmara
Pode ser votada nesta semana, na Câmara dos Deputados, a proposta que facilita a compra de armas no Brasil. O PL 3.722/12, se aprovado, reduzirá a idade mínima para a compra de armas de 25 para 21 anos. Ainda consta no proposição a permissão de conceder registro e porte de armas às policias estaduais, premite […]
Senado aprova PEC da segurança pública
Foi aprovada, dia 16 de setembro, no Plenário do Senado Federal, a PEC 33/2014, que inclui no texto da Constituição federal que a segurança pública é de competência comum entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Foram 55 votos favoráveis e nenhum contrário. Um acordo de lideranças permitiu a votação em segundo turno na mesma […]
Audiência pública debateu MP que muda regra de licitação para segurança pública
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 678/15 realizou audiência publica para debater o tema. A MP autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em licitações e contratos realizados no âmbito da segurança pública. Do ponto de vista orçamentário, isso significa que o regime poderá ser utilizado em licitações nas áreas […]