RS: Operação Dignidade é estendida até o dia 11 de setembro
Reunidos no domingo(7/9), os dirigentes de entidades ligadas ao setor da segurança pública do RS decidiram permanecer paralisados até o dia 11 de setembro, quando está previsto o pagamento da segunda parcela do salário. Os militares estaduais, com isso, seguem na “Operação Dignidade”, a conhecida Operação Padrão. Uma das situações mais preocupantes é o estado […]
GO: ACS REPUDIA A INTENÇÃO DO GOVERNO DE MODIFICAR PROMOÇÕES
Num gesto que contraria frontalmente os interesses dos militares o governo encaminhou para a Assembleia Legislativa o projeto 2015002941 EXTINGUINDO a data de maio para promoções. De acordo com o presidente da ACS, sargento Gilberto Cândido de Lima, o prejuízo será gigantesco. Estima se que a medida vai reduzir em um terço o número de […]
AL: Projeto de Lei de Promoção é concluído por comissão
Dia 2 de setembro foi realizada, na Academia da Polícia Militar, a última reunião da comissão para a conclusão do novo projeto de Lei de Promoção dos militares. Na ocasião representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, ACS/AL, ASSMAL, ASPRA, ABMAL e ASSOMAL debateram alguns pontos acerca do projeto. Agora ele será encaminhado para o Estado […]
AC: AME SE REÚNE COM MILITARES DE ASSIS BRASIL PARA FALAR DE NEGOCIAÇÃO E PRESTAR SERVIÇO ADVOCATÍCIO
A Associação dos Militares esteve reunida, em agosto, com o efetivo de Assis Brasil. O objetivo da reunião foi tratar das negociações com o governo e prestar serviço advocatício no Projeto Advocacia Itinerante, reiniciado nesse segundo semestre. – Não basta somente informar o que está sendo debatido nas mesas de negociação, temos que olhar para […]
SC: ABERSSESC é contra a MP 202/2015
A Diretoria da ABERSSESC – Associação Beneficente e Representativa dos Subtenentes e Sargentos do Estado de Santa Catarina – já confirmou sua participação na audiência pública que debaterá as Medidas Provisórias (MPs) da segurança pública, dia 02 de setembro, às 9h, no Plenário Osni Régis da Assembléia Legislativa. O encontro foi definido na reunião da Comissão […]
ABSSMS protocola petição no Ministério Publico Estadual
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ABSSMS – CODHU/PMBM-MS, protocolou, dia 28 de agosto, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, no Ministério Público Estadual, uma petição solicitando a intermediaçãodo GACEP, para que intervenha junto a SEJUSP/MS com objetivo de que sejam adquiridos 5.000 (cinco mil) novos Coletes Balísticos em ARAMIDA, NIVEL IIIA, para a Polícia Militar do Estado […]
Vice-presidente da ACSMCE falou sobre insegurança da categoria
O vice-presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Ceará, cabo Marinilson Pereira, concedeu entrevista a TV Fortaleza, quando falou sobre a insegurança que atinge os policias militares. Dados divulgados no Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que 68,4 por cento dos policiais do país afirmam ter colegas assassinados fora de serviço e pelo menos […]
Duas propostas da Agenda Brasil sobre segurança pública terão análise mais rápida
Os senadores aprovaram, dia 25 de agosto, requerimentos para acelerar a tramitação de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que integram a Agenda Brasil e tratam de segurança pública. A PEC 33/2014 inclui no texto da Constituição a segurança pública como uma das obrigações de competência comum entre a União, os estados, o Distrito Federal e […]
ACS-PE entra com pedido no Ministério Público para que Policiais Militares não tirem mais custódia de presos
ACS-PE através do seu coordenador-geral Albérisson Carlos e diretoria deram entrada, 31 de agosto, na documentação junto ao Ministério Público Estadual, com uma Petição com os seguintes temas: A) Da ilegalidade do Comando de guarnição por Cabos e Soldados; B) Da ilegalidade da custódia de presos por Policiais Militares; C) Da ilegalidade do Patrulhamento unipessoal. […]
Presidente da Assego recebe Medalha em sessão solene na Câmara Municipal de Goiânia
Em comemoração aos 157 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás a Câmara Municipal de Goiânia, através da Resolução 012 de 28 de maio de 2015, promoveu, dia 13 de agosto, sessão especial para homenagear a instituição centenária e seus integrantes pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Goiana. Na ocasião, o presidente da Assego, Subtenente […]
Aquartelamento em todo o RS
PMs estão aquartelados no RS. Desde a madrugada esposas, filhos, policiais inativos e diretores das associações brigadianas trancam os portões das unidades da Brigada Militar evitando a saída e viaturas para a realização do policiamento ostensivo. O movimento é uma reação a atitude do governador do RS, José Ivo Sartori, que parcelou o pagamento do […]
CCJ aprova PEC que fixa parâmetros para remuneração de policiais na Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco aadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 445/14, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que fixa parâmetros para a remuneração da carreira de policial federal e da carreira de Polícia Civil do Distrito Federal. De acordo com o texto, o subsídio do grau […]
Câmara pode votar segundo turno da PEC da redução da maioridade penal
A discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal e autoriza a pena de prisão para menores entre 16 e 18 anos condenados por crimes graves –hediondos, lesão corporal seguida de morte, entre outros, deve acontecer nesta quarta-feira, dia 19 de agosto, quando a proposição pode, […]
Minas Gerais passa a exigir curso superior para soldado PM
Assim como no Estado de Santa Catarina e no Distrito Federal, a Polícia Militar de Minas Gerais também passa a cobrar curso superior para ingresso dos novos soldados na corporação. Esta elevação no nível de escolaridade foi bastante criticada por alguns, da mesma forma que elogiada por outros. Não há dúvida que, como toda mudança, […]
PMs e BMs do RS estão em operação padrão até 21 de agosto
Em decisão tomada na tarde desta terça-feira, 18 de agosto, durante assembleia da categoria, os brigadianos votaram por realizar a Operação Padrão, a partir do início da manhã de quarta-feira, 19 de agosto, até a sexta-feira, 21 de agosto. “Esta será, na verdade, a Operação Dignidade para os brigadianos e todos os itens devem ser […]
ACS/AL conquista promoção de PM a sargento
O setor jurídico da Associação de Cabos e Soldados em Alagoas (ACS/AL), que tem como diretor o Soldado Velames, tem trazido muitos benefícios para os sócios, e conquistou nos últimos dias através de mais uma ação ordinária com pedido de tutela antecipada contra o Estado de Alagoas o direito de um Cabo da Polícia Militar […]
Aprovada anistia para bombeiros e policiais militares grevistas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que concede anistia a bombeiros e policiais militares de diversos estados por terem participado de movimentos grevistas de reivindicação por melhores salários e condições de trabalho. O texto segue para o Plenário. Em sua versão inicial, o texto concedia […]
CCJ aprova criação do Fundo de Desenvolvimento da Segurança Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (12) uma emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012 foi apresentada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP) e tem como objetivo financiar o aparelhamento, a remuneração, a capacitação e […]
PEC da desvinculação do Exército tem admissibilidade aceita pela CCJ da Câmara
A PEC 56/2015, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que desvincula as policias militares e os corpos de bombeiros militares do Exército, teve sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O parecer foi apresentado pelo relator, deputado Capitão Augusto (PR-SP), e aprovado pela maioria, na reunião […]
Senador fala da importância da PEC 24 e criação de uma comissão de senadores
O senador João Capiberibe destacou no plenário do Senado, na sessão de 4 de agosto, a realização do 11º Seminário de Segurança Pública. Falou da importância da PEC 24 e sugeriu a criação de uma comissão de senadores para visitar os países vizinhos para ver como eles conseguiram controlar a violência. Clique no link abaixo […]